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Deputado quer proibir eutanásia e propõe política estadual para animais de estimação no Paraná

setembro 22, 2011, 18:22

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) que estabelece regras de conduta para todos os centros de controle de zoonozes no Paraná. A proposta, chamada de Gestão de Populações de Cães e Gatos em Áreas Urbanas, é resultado de muita discussão entre o parlamentar a entidades de defesa animal e acaba com a eutanásia de cães e gatos pelo poder público. O projeto, que ainda precisa passar pelas comissões da Casa, prevê:

- Identificação e registro dos animais

- Procedimentos de esterilização

- Campanhas de adoção

- Procedimentos para recolhimento e transporte dos animais

- Educação em guarda responsável

- Controle de criadores

- Assinatura de termo de responsabilidade pelo comprador ou adotante

- Criação da figura do animal comunitário, com os mesmos direitos dos animais com donos

- Restrição da eutanásia a animais com problemas de saúde irreversíveis a partir de exames e laudos de veterinários

Delegacia e Promotoria

O deputado Cheida também conseguiu aprovar no plenário requerimento propondo ao Ministério Público a criação da Promotoria Especial de Defesa dos Animais. Também está em tramitação requerimento solicitando à Secretaria de Segurança a instalação de uma Delegacia de Defesa dos Animais.

OBS: Publicado também no Adote Amigos

UP – 23/9/11, 14h34: Apenas uma correção. O projeto ainda não foi protocolado, está em fase de finalização do texto.

7 Comentários leave one →
  1. Anônimo Link Permanente
    setembro 22, 2011, 21:49 21:49

    Uma grande parcela da sociedade espera ansiosamente aprovação desse projeto. O que queremos é tratamento justo e digno com esses animais que convivem com humanos por que gostam da nossa companhia.

  2. setembro 22, 2011, 23:00 23:00

    espero q seja aprovado….até q enfim alguém se preocupa com a causa animal….

  3. Brigitte Link Permanente
    setembro 22, 2011, 23:39 23:39

    Parabéns ! É de Deputado assim que o Brasil precisa !

  4. TANIA DE OLIVEIRA Link Permanente
    setembro 23, 2011, 18:26 18:26

    Biblia-Eclesiastes 3-17,19,20 .(v.17″Deus julgará o justo e o perverso”) (v.19-”como morre o animal, morre o humano, e todos tem o mesmo folego de vida, e sem vantagem do homem sobre os animais”), (Ver.20 “Todos vão para o mesmo lugar, são pó e ao pó tornarão”… Caro Dep.CHEIDA,” APOIADO”, – Basta de tanta CRUELDADE , contra “os animais em geral”. abçssss TANIA, Ctba. (Delegacia já).

  5. Ana paula Link Permanente
    setembro 24, 2011, 13:52 13:52

    Deputado terá todo meu apoio, desde que esta proposta não fique só na TEORIA e para servir de alavancagem de votos …. cães,gatos,cavalos….precisam urgente não de propostas mas de atitudes para sua proteção !!!Existem diversas ONGS com excelentes propostas e pessoas dedicadas a esta causa voluntariamente, porém com poucos recursos financeiros e sem nenhuma ajuda política (estadual ou municipal).
    Se isto sair do papel terá meu apoio e admiração.

  6. vera lucia rodmann Link Permanente
    setembro 25, 2011, 15:18 15:18

    Que Deus abençoe este deputado. Finalmente alguém para nos ajudar nesta luta contra maltratos de animais. Eu luto sozinha todos os dias. pedindo ajuda das pessoas, principalmente, para cães abandonados e maltratados nas rua de \curitiba. Não é facil!
    As ONGs não recebem mais animais abandonados, e doentes e enquanto isto, nossas casas se enchem de animais. Eu mesmo já tenho 6 cães e não posso receber mais nenhum porque não teria como mante-lo. Então esta na hora de responsabilizar e controlar quem cria e abandona estes animais. Precisamos SIM de leis e policia para nos ajudar

  7. Lucy Friedrich Link Permanente
    setembro 26, 2011, 20:55 20:55

    Tomara que isso não seja apenas mais uma lorota, como um vereador aqui do bairro ate uma ONG foi cogitada porem virou apenas hahahahahaha para os trouxas do Pinheirinho, a hoje alguem “envenenou” meus cães um filhote morreu e 14 foram estão mais pra lá do que pra cá (já medicados por Veterinária ) e onde esterá esta ONG,

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